O BRASIL PRECISA DE NOVO PACTO FEDERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE

Defendo uma minirreforma com o estabelecimento de uma assembleia constituinte, com vistas à consolidação das emendas constitucionais pós 1988 com ênfase na reforma do sistema bancário-financeiro e tributário, visando proporcionar redução da carga tributária nacional, bem como readequar melhor o equilíbrio nas arrecadações por parte da união, estados e municípios. Hoje, a união arrecada tudo de todos, mas na hora de distribuir deixa a todos com o pires na mão.
Daí ser urgente e necessário que os impostos e taxas contributivas arrecadadas na base (municípios e estados) deverão permanecer em posse desses entes federativos que saberão como melhor aplicá-los em prol do desenvolvimento e benefícios sociais locais. A união tendo altamente concentradora, também é altamente ineficiente na devolução do que arrecada.
O meu governo priorizará essa prova ordem e comandará um novo repactuamento federativo na readequação do poder arrecadador e distributivo nacional o que, sem dúvida, significará reduzir o “Custo Brasil” que tanto almejamos.
Quanto a questão da reforma bancário-financeiro, dever-se-á estabelecer novas regras na relação do código de defesa e proteção do direito do consumidor com o sistema financeiro conduzido pelo Banco Central do Brasil, bem como, criar um novo regramento para as taxas e juros bancários e a instituição de impostos sobre a atividade, com vistas a aplicação no social.